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MINISTRO MARCO AURÉLIO DE MELLO SALVA SEMINÃRIO LEMBRANDO ÉTICA E TRANSPARÊNCIA ÀS SEGURADORASpor Ângelo Coelho, presidente do SINDIFUPI-SP
No dia 21 de agosto aconteceu em São Paulo o 8º Seminário Ética e Transparência na Atividade Seguradora, realizado pelo SINDSEG-SP, que contou com a participação de presidentes, vice-presidentes de seguradoras e autoridades.
O evento que tinha como finalidade ouvir a sociedade e seus representantes quanto ao ilegal comportamento das seguradoras junto aos consumidores. Tudo a um pequeno custo de R$ 200,00.
Durante todo evento que contou com a participação de representantes do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PROCON, SUSEP e MINISTÉRIO PÚBLICO, nada foi comentado a respeito da CPI das Operadoras de Seguro ou mesmo a respeito das práticas ilegais cometidas pelas seguradoras contra segurados e terceiros na reparação automotiva.
No primeiro painel, o representante do SINCOR até tentou abordar o tema se referindo aos setores de reparação e ao site Lesados por seguradoras, mais não passou disso.
Já no segundo painel, o presidente da mesa o Sr. Antonio Penteado Mendonça, especialista em direito securitário, junto com os representantes do MP, PROCON e SUSEP, comentaram dados estatÃsticos referentes à s reclamações de consumidores contra seguradoras. O representante do PROCON informou que as reclamações estão em um patamar razoável, algo entre 4 a 5% do total de reclamações no órgão.
O Dr. Antonio Penteado Mendonça ao abordar o mesmo tema, comentou que de fato os números não são tão significativos, pois recentemente realizou uma pesquisa e constatou que os dados divulgados quanto aos problemas enfrentados pelos consumidores não passavam de 300.000, ou seja, na visão dele, em defesa das seguradoras, apenas trezentas mil famÃlias estariam buscando a indenização na justiça.
A final, o Sr. Antonio Penteado Mendonça se viu em uma "saia justa" quando o corretor de seguros (Johny da Opus Seguros) questionou aos representantes do MP, SUSEP e PROCON, por que os corretores de seguros são responsabilizados pelo resultado prêmio X Sinistro, se o corretor não tem nenhuma gerência no sinistro. Rapidamente, preocupado na defesa dos interesses das seguradoras, o Sr. Antonio Penteado Mendonça apresentou-se para responder o questionamento do corretor, tirando a vez dos representantes da sociedade, informando tratar-se apenas de uma operação comercial, ou seja, cabe a cada um escolher seus parceiros.
Lamentavelmente, percebemos que os dados que foram divulgados durante o evento não representam o real universo de lesados por seguradoras, pois o próprio Ministério da Justiça informa que ocorreram uma total de 93.872 mil reclamações no Brasil (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor- Sindec), em todos os ramos de atividade.
Pelo que nos parece, ou os consumidores brasileiros não estão acreditando nos PROCONs para solucionar seus problemas com seguradoras, ou os PROCONs não tem o acesso as reclamações que acontecem na justiça.
Felizmente, já no final do evento, o Ministro Marco Aurélio Mello salvando todos aqueles que aguardavam que algo sobre ética e transparência fosse de fato mencionado, lembrou aos presentes que a justiça está atenta ao comportamento ilegal de algumas seguradoras.
Por fim, para aqueles que não ouviram a fala do ministro, o evento não passou de mais uma tentativa de tentar justificar o injustificável; lamentável!