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Aumento do ICMS para carros usados em SP vai parar na justiça

Houve tumulto e manifestações após o governo anunciar o aumento do ICMS sobre as operações  relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, que começou a valer a partir do último dia 15 de janeiro. 


O imposto pago em transações de veículos usados subiu de 1,8% para 5,3% e, para novos, de 12% para 13,3%. 


A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), representante dos concessionários e a Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores), preocupados já com os futuros aumentos prometidos para 1 de abril, tentaram uma negociação com secretários de Planejamento, Mauro Ricardo Costa, e Henrique Meirelles, da Fazenda, sem sucesso. 


Agora, estas entidades buscam caminhos para entrar na justiça contra os aumentos que elevarão o valor do veículo para o consumidor final, e tendem a aumentar as negociações informais, bem como o fechamento de empresas e postos de trabalho pela provável diminuição do volume de vendas. 


Em nota de repúdio, emitida na última sexta-feira 15 de janeiro, a Fenabrave salientou que já busca na justiça a anulação do aumento para a preservação das vagas de empregos e empresas, que já pagam outros impostos além do ICMS.


Não é apenas em São Paulo que os impostos sobre automotores estão em discussão. Com o fechamento das fábricas da Ford e Mercedes-Benz, a cobrança sobre mudanças na carga tributária aumentou.


Cabe agora acompanhar o desfecho desta história.


Fonte: Google News e Motor 1 (Uol)

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